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Aprovada redução do ICMS para a Erva-Mate

Giancarlo Baraúna

O setor ervateiro de Santa Catarina foi beneficiado com a redução do ICMS, voltando ao patamar de 1º de agosto de 2019, e encerrando com uma instabilidade que estava trazendo prejuízos às empresas e aos catarinenses.

Aprovada na manhã de quarta-feira (27/11) na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, o projeto será enviado ao Plenário ainda nesta quarta para, de acordo com definição dos líderes, ser aprovado. "Isso acaba com os problemas que o setor estava enfrentando e que já estava causando demissões nas empresas. Assim, o catarinense também poderá ficar tranquilo ao tomar seu chimarrão, pois não haverá reajuste no preço da erva-mate, seja ela in-natura, seja ela com adição de açúcar ou aromas", explicou o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e um dos articuladores para a aprovação do Projeto de Lei 226/2019, que trata da redução do imposto.

Com a aprovação, a erva-mate volta a ter um imposto de 7%. Antes do Projeto de Lei, o valor era de 12%, chegando a 17% para as que tinham acréscimo de açúcar. "Também pelo lado cultural e ter um consumo muito alto, especialmente nas regiões do Planalto, Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste do Estado, conseguimos colocar a erva-mate no pacote de cesta básica dos produtos catarinenses, outra vitória construída com muita conversa e que tivemos o prazer de mediar, reunindo empresas, sociedade civil e o Governo do Estado", explicou o deputado Marcos Vieira.


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