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GERAL

Prefeitura de Ipira aplica multa em empresa que abandonou a obra da Praça Municipal

AsCom Ipira
Foto: AsCom Ipira

Após a abertura de processo administrativo em virtude do abandono da obra, a Prefeitura aplicou a penalidade de multa à empresa que venceu a licitação pra realizar a obra de revitalização da praça pública municipal.

A obra foi licitada em 2020 e desde a assinatura da ordem de serviço, ocorrida ainda no ano passado, a empresa não vinha cumprindo os prazos previstos no contrato.

No início da atual gestão, o município cobrou a retomada do andamento da obra, tendo realizado uma reunião com a empresa ainda em janeiro desse ano.

A empresa, após meses de abandono da obra, requereu o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude do aumento dos preços dos insumos da construção civil decorrente da pandemia, tendo o pedido sido deferido parcialmente pelo município. Mesmo assim, a empresa não retomou os trabalhos, motivo pelo qual foi rescindido o contrato e aplicada a penalidade de multa equivalente a 20% do valor da parte não executada.

O município está elaborando nova planilha de custos para lançar nova licitação, a fim de que outra empresa termine a obra.




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