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INVESTIGAÇÃO

Polícia Civil cumpre mandados de busca nas prefeituras de Ipira e Piratuba

Ação faz parte da operação 'Open House' que investiga crime em licitações

PMSC/ Redação

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a Operação "Open House". O trabalho apura os crimes de fraude em processos licitatórios, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na Amauc, foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Ipira e de Piratuba.

Foram cumpridos também, 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal e Lacerdópolis.

A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado obtiveram informações relacionadas a suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas. Em diligências realizadas a campo chegou-se à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.

O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para possivelmente facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais, os quais são "difíceis de serem mensurados o seu valor, sem uma visível prefixação ou estudo de mercado, facilitando as empresas definirem o valor sem critérios". Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providencia outros dois orçamentos em valores mais altos garantindo, dessa forma, a contratação desleal.

Os indícios levantados durante a investigação apontaram que não se tratava de coincidência o envolvimento das empresas investigadas. Segundo a Polícia, há elementos que apontam para possíveis ajustes mantidos entre os investigados no decorrer dos procedimentos licitatórios, com o intuito de, em tese, fraudá-los.

No período compreendido entre 2013 até 2021 as empresas investigadas celebraram diversos contratos com os municípios de Santa Catarina, cujos valores somados chegam a R$ 4,5 milhões. No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

A operação contou com a participação dos policiais da DEIC de Florianópolis, Blumenau, Curitiba, Joaçaba, Rio do Sul e alunos da ACADEPOL.


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