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CORONAVÍRUS

Saretta propõe auxílio de insalubridade aos servidores que atuam no atendimento da COVID-19

Susana Rigo

O Deputado Neodi Saretta apresentou um Projeto de Lei propondo que, os servidores públicos estaduais, independentemente da natureza de seu vínculo funcional e que estejam exercendo atividades em Instituições de Saúde no atendimento pacientes suspeitos ou contaminados pela COVID-19, receberão o pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 40 %, calculados sobre o vencimento base de seu cargo.

A solicitação foi feita pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que procurou o parlamentar nesta semana. Conforme o projeto, os servidores públicos estaduais e municipais, que já recebem adicional de insalubridade em percentuais menores que o estabelecido nesta Lei, mas que atuam na linha frente da pandemia receberão pagamento dos 40% pelo tempo que perdurar a decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente do SARS-CoV-2.

Saretta, que também é presidente da Comissão de Saúde, destacou a importância desse projeto que atende a necessidade dos profissionais de enfermagem que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. Ele lamentou que mais de 800 profissionais de saúde adoeceram ou estão doentes pelo contagio da COVID-19. " Infelizmente esses profissionais da linha de frente estão mais suscetíveis aos riscos de contaminação, por isso essa questão da insalubridade é tão importante".


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